201906.25
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Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa, diz TRT-4

COMENTÁRIOS PEJORATIVOS – Ofender colegas por e-mail corporativo é motivo para justa causa, diz TRT-4 Segundo o relator do acórdão, desembargador Manuel Cid Jardon, os e-mails anexados ao processo retratam o desprezo do funcionário. “Os motivos são suficientes para ensejar a aplicação da justa causa, medida esta tomada de forma proporcional, razoável e imediata”, afirmou….

201906.05
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Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência

Instituído formulário de risco na Justiça para mulheres vítimas de violência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição do Formulário Nacional para Prevenção da Violência Doméstica contra a Mulher como um novo instrumento no combate à violência contra a mulher em todo o Poder Judiciário brasileiro. A decisão foi tomada na terça-feira (4/6),…

201905.24
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Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo

Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios para pagar remédios de alto custo e tratamentos médicos oferecidos pela rede pública. Foi o que definiu, nesta quarta-feira (22/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal, reafirmando sua jurisprudência sobre o assunto. A decisão foi…

201905.16
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Recurso da CBF contra loja de roupas de Curitiba não é acolhido pela 14ª Câmara Cível do TJPR

Recurso da CBF contra loja de roupas de Curitiba não é acolhido pela 14ª Câmara Cível do TJPR Nesta quarta-feira (15/5), a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em votação unânime, não acolheu a apelação apresentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em um processo sobre suposta concorrência desleal, violação de…

201904.29
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201904.26
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OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 19 e 25 de abril Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Conselho Federal da OAB repudia resolucao do TJ-BA que restringe acesso de advogados aos magistrados,…

201904.23
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A poliafetividade no direito de família. A possibilidade de reconhecimento jurídico das entidades familiares poliafetivas no direito brasileiro Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade jurídica de reconhecimento das entidades familiares poliafetivas. Primeiramente se faz uma análise das relações sociais poliafetivas com os elementos mais significativos da sociedade contemporânea, de forma a…