201907.30
0
0

Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF

Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria informado a autoridades que o material obtido na investigação será descartado. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a…

201907.29
0
0

Visita ao Palácio Iguaçu encerra o Parlamento Universitário 2019

Visita ao Palácio Iguaçu encerra o Parlamento Universitário 2019 Tudo que é bom, mesmo que breve, dura o tempo necessário para ser inesquecível. E é com esse sentimento que os acadêmicos de 12 instituições de ensino superior se despediram nesta sexta-feira (26) do Parlamento Universitário 2019, programa organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa…

201907.29
0
0

Comissão da Juventude dá voz aos jovens paranaenses

Comissão da Juventude dá voz aos jovens paranaenses “Nossa juventude quer ser reconhecida, quer o respeito da família, quer espaço e quer ser ouvida”. A afirmação é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Galo (PODE) em uma avaliação dos trabalhos do grupo no primeiro…

201907.29
0
0

Representatividade da mulher negra em pauta na OAB Paraná

Representatividade da mulher negra em pauta na OAB Paraná O 1º Encontro Estadual sobre Representatividade da Mulher Negra na Carreira Jurídica movimentou a OAB Paraná nesta quinta-feira (25), data que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, abriu os debates, ressaltando a satisfação em…

201907.29
0
0

LIMBO PREVIDENCIÁRIO – Empresa é condenada por não aceitar funcionário após alta do INSS

Empresa é condenada por não aceitar funcionário após alta do INSS Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos trabalhistas, incluindo salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário até a data da…

201907.29
0
0

CONDIÇÃO ESPECIAL TRF-5 – estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer

TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da…

201907.29
0
0

CAMPOS DIFERENTES – Acordo extrajudicial não afasta possibilidade de ação trabalhista, diz juiz

Acordo extrajudicial não afasta possibilidade de ação trabalhista, diz juiz Acordo extrajudicial não elimina a possibilidade de ação trabalhista. Com esse entendimento, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), não acolheu os argumentos de uma escola em processo ajuizado por uma professora, de que o acordo anterior transformou…

201907.29
0
0

TURMA REGIONAL SUPLEMENTAR DO PARANÁ – União e estado do PR deverão fornecer medicamento à base de canabidiol para tratamento de criança com microcefalia e paralisia cerebral

União e estado do PR deverão fornecer medicamento à base de canabidiol para tratamento de criança com microcefalia e paralisia cerebral O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná, de forma conjunta, forneçam de maneira gratuita o medicamento Isodiolex, produzido à base de canabidiol, para o…

201907.29
0
0

TJPR inaugura novo Fórum de Palotina

TJPR inaugura novo Fórum de Palotina Edifício – construído em terreno doado pelo Município – tem 2.185 metros quadrados Na quinta-feira (25/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou o novo Fórum da Comarca de Palotina – nomeado Fórum Dr. Fernando Antônio Vieira. A instalação, que passa a compor a estrutura do Poder Judiciário…