Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria informado a autoridades que o material obtido na investigação será descartado. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a…

Visita ao Palácio Iguaçu encerra o Parlamento Universitário 2019 Tudo que é bom, mesmo que breve, dura o tempo necessário para ser inesquecível. E é com esse sentimento que os acadêmicos de 12 instituições de ensino superior se despediram nesta sexta-feira (26) do Parlamento Universitário 2019, programa organizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa…

Comissão da Juventude dá voz aos jovens paranaenses “Nossa juventude quer ser reconhecida, quer o respeito da família, quer espaço e quer ser ouvida”. A afirmação é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Juventude da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Galo (PODE) em uma avaliação dos trabalhos do grupo no primeiro…

Representatividade da mulher negra em pauta na OAB Paraná O 1º Encontro Estadual sobre Representatividade da Mulher Negra na Carreira Jurídica movimentou a OAB Paraná nesta quinta-feira (25), data que marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. A presidente em exercício da seccional, Marilena Winter, abriu os debates, ressaltando a satisfação em…

OAB Paraná celebra os 25 anos do Estatuto da Advocacia Os 25 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906, de 4 de julho de 1994) foram lembrados na OAB Paraná com um evento especial, nesta sexta-feira (26), com a presença do vice-presidente nacional Luiz Viana Queiroz. Também estiveram presentes os advogados paranaenses…

Empresa é condenada por não aceitar funcionário após alta do INSS Por entender que o funcionário ficou no chamado “limbo jurídico previdenciário”, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a títulos trabalhistas, incluindo salários retidos desde a cessação do benefício previdenciário até a data da…

TRF-5 estende isenção de IR a previdência privada de contribuinte com câncer A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de previdência. Em decorrência da…

Acordo extrajudicial não afasta possibilidade de ação trabalhista, diz juiz Acordo extrajudicial não elimina a possibilidade de ação trabalhista. Com esse entendimento, o juiz Evandro Luís Urnau, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), não acolheu os argumentos de uma escola em processo ajuizado por uma professora, de que o acordo anterior transformou…

União e estado do PR deverão fornecer medicamento à base de canabidiol para tratamento de criança com microcefalia e paralisia cerebral O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União e o estado do Paraná, de forma conjunta, forneçam de maneira gratuita o medicamento Isodiolex, produzido à base de canabidiol, para o…

TJPR inaugura novo Fórum de Palotina Edifício – construído em terreno doado pelo Município – tem 2.185 metros quadrados Na quinta-feira (25/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou o novo Fórum da Comarca de Palotina – nomeado Fórum Dr. Fernando Antônio Vieira. A instalação, que passa a compor a estrutura do Poder Judiciário…