201906.28
0
0

Assembleia implanta protocolos digitais na comunicação com o Poder Executivo

Assembleia implanta protocolos digitais na comunicação com o Poder Executivo Desde o início de junho, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) passou a utilizar um sistema eletrônico de comunicação com o Poder Executivo para o envio de protocolos referentes aos pedidos de informações e requerimentos apresentados pelos deputados estaduais. O E-protocolo permite que os documentos…

201906.28
0
0

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência” A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na sessão desta quarta-feira (26) uma súmula sobre a folha de registro de antecedentes criminais….

201906.28
0
0

Você sabia?

Você sabia? ✍️Na constituição, se encontra previsto que os trabalhadores receberão um adicional por atividades perigosas, insalubres e penosas. É o que diz o art 7, XXIII. ✍️Ainda se encontra em discursão o adicional da penosidade, regulamenta-lo é o objetivo do PL 3.694/2019. Em que caberá ao Poder Executivo detalhar quais são as atividades penosas….

201906.28
0
0

Liberdade provisória com fiança: aspectos notáveis

Liberdade provisória com fiança: aspectos notáveis Tão graves são os malefícios que o regime prisional inflige ao delinquente[1], sobretudo se primário e de vida pregressa inculpável, que há juristas, e esses de alto coturno, que não se desdenham de propor-lhe a total abolição. Evandro Lins e Silva, criminalista de vasto saber e raro engenho, estigmatiza-o…

201906.28
0
0

Saiba como evitar os golpes do FGTS

Saiba como evitar os golpes do FGTS Veja as dicas e saiba como evitar os golpes do FGTS. Um novo golpe no WhatsApp está circulando promete liberar saques de até 1.900 reais de contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mesmo sem nenhuma fundamentação legal, os golpistas dizem que quem trabalhou no…

201906.28
0
0

Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical

ACORDO COLETIVO – Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa…